Comerciantes do Centro Comercial de Passagem, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, que tiveram prejuízos após o incêndio registrado em agosto poderão solicitar, a partir desta terça-feira (8), um crédito emergencial de até R$ 20 mil.
A medida faz parte de uma linha especial do programa municipal Eu Posso e foi publicada na edição da última sexta-feira (4) do Diário Oficial do Município.
O edital é destinado exclusivamente aos permissionários atingidos pelo incêndio ocorrido em 27 de agosto e incluídos na relação oficial elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Inscrições começam nesta terça
As inscrições serão abertas às 8h desta terça-feira (8) e seguem até as 14h de 30 de setembro.
O atendimento será realizado presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro de João Pessoa.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, desde que estejam entre os permissionários reconhecidos oficialmente como atingidos pelo incêndio.
Quanto cada comerciante poderá receber?
O edital estabelece limites diferentes conforme o perfil do interessado:
- Pessoa física: até R$ 10 mil;
- Pessoa jurídica: até R$ 20 mil.
O valor máximo não é liberado automaticamente. A quantia concedida dependerá da análise do pedido, do plano apresentado e da avaliação financeira e de crédito.
A linha emergencial foi criada para ajudar na retomada das atividades de comerciantes que tiveram prejuízos com estruturas, equipamentos, mercadorias e outros bens utilizados nos estabelecimentos.
Juros são de 0,9% ao mês
A taxa de juros prevista no edital é de 0,9% ao mês.
Para operações destinadas a capital fixo ou misto, o pagamento poderá ser feito em até 24 parcelas, com possibilidade de carência de até três meses.
Já para capital de giro, o financiamento poderá ser parcelado em até 12 vezes, sem período de carência.
O edital especial também dispensa a etapa de capacitação normalmente exigida dos participantes do programa Eu Posso.
Quais documentos são necessários?
Entre os documentos previstos para pessoas físicas estão:
- documento oficial de identificação com foto;
- CPF;
- comprovante de residência;
- certidão negativa municipal;
- dados de conta bancária.
No caso das pessoas jurídicas, também deverão ser apresentados documentos da empresa, como CNPJ ou certificado de MEI, comprovante do endereço comercial e certidões de regularidade exigidas no edital.
A documentação completa será conferida durante o processo de inscrição e análise do crédito.
Incêndio atingiu Centro Comercial de Passagem
O incêndio ocorreu em 27 de agosto, atingindo principalmente a área comercial instalada no Parque Solon de Lucena.
O episódio provocou danos em boxes, mercadorias e equipamentos de comerciantes que trabalham no espaço.
O Centro Comercial de Passagem chegou a ter as atividades suspensas após o incêndio e foi posteriormente reaberto.
