As prefeituras brasileiras vêm recebendo um reforço significativo nas receitas por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em agosto, os repasses apresentam crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, aumentando a disponibilidade de recursos para os governos municipais.
No segundo decêndio de agosto, por exemplo, os municípios receberam aproximadamente R$ 1,9 bilhão líquidos, valor cerca de 26% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando foram transferidos cerca de R$ 1,4 bilhão. Considerando os valores brutos, antes das deduções constitucionais, o montante chegou a aproximadamente R$ 2,37 bilhões.
O desempenho positivo do FPM representa uma importante fonte de receita para as administrações municipais, especialmente porque os recursos podem ser utilizados para ajudar no custeio de serviços públicos e no cumprimento das obrigações financeiras das prefeituras.
Crescimento do FPM
O aumento dos repasses ocorre em um cenário de crescimento nominal das transferências. No primeiro decêndio de agosto, o FPM também apresentou resultado positivo: o crescimento em relação ao mesmo período de 2025 foi de 21,04%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O FPM é formado principalmente por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são distribuídos aos municípios de acordo com critérios estabelecidos pela legislação, levando em consideração, entre outros fatores, os coeficientes populacionais.
Os depósitos normalmente são realizados em três decêndios ao longo do mês, por volta dos dias 10, 20 e 30.
Novo repasse
A expectativa agora fica voltada para o próximo decêndio do mês, previsto para os próximos dias, mantendo a sequência de transferências que abastecem os cofres municipais.
Os valores recebidos por cada prefeitura variam de acordo com o coeficiente de participação de cada município. Por isso, cidades maiores recebem parcelas significativamente superiores às de municípios de pequeno porte.
O Tesouro Nacional mantém dados atualizados sobre as transferências constitucionais e disponibiliza informações detalhadas sobre os valores do FPM destinados individualmente a cada município.
Paraíba também registra aumento
Na Paraíba, os recursos do FPM representam uma das principais fontes de receita para grande parte dos municípios. João Pessoa, por exemplo, recebeu aproximadamente R$ 8,2 milhões líquidos no segundo decêndio de agosto e acumulou cerca de R$ 46,9 milhões em repasses do FPM somente nos dois primeiros decêndios do mês.
No acumulado dos últimos 12 meses, entre agosto de 2025 e agosto de 2026, a capital paraibana recebeu aproximadamente R$ 874 milhões em recursos do FPM.
Mais dinheiro, maior responsabilidade
Apesar do crescimento das transferências, o aumento da arrecadação não significa necessariamente que todas as prefeituras estejam com as contas totalmente equilibradas. Os recursos precisam ser utilizados de acordo com as regras orçamentárias e com as obrigações legais de cada município.
O desempenho do FPM, entretanto, dá maior margem para os gestores municipais enfrentarem despesas com saúde, educação, infraestrutura, folha de pagamento e outros serviços públicos.
Com os repasses em alta, prefeitos de todo o país passam a contar com uma receita adicional importante neste segundo semestre de 2026. A expectativa dos municípios é que o comportamento positivo das transferências continue nos próximos meses e ajude a fortalecer o caixa das administrações municipais.
Os dados oficiais sobre os repasses podem ser acompanhados no portal do Tesouro Nacional, que disponibiliza informações por município e por tipo de transferência.
