O processo que apura a possível participação do paraibano Marvin Henriques Correia na Chacina de Pioz, na Espanha, teve um novo desdobramento na Justiça brasileira. O Superior Tribunal de Justiça negou um recurso apresentado pela defesa do acusado, mantendo o caso em tramitação no Brasil às vésperas de completar dez anos.
A defesa tentava levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal, mas o STJ entendeu que o recurso exigiria reanálise de fatos e provas já examinados por instâncias anteriores, algo que não cabe ao STF, cuja atuação se restringe a questões constitucionais.
Defesa mantém confiança em absolvição
Em nota, os advogados de Marvin afirmaram que aguardam o retorno do processo à primeira instância para apresentar novos argumentos e reforçaram a convicção de que a Justiça reconhecerá que ele não possui responsabilidade criminal pelos fatos investigados.
Processo foi reaberto após absolvição
Marvin foi preso em João Pessoa, em outubro de 2016, durante as investigações do caso, permanecendo detido por pouco mais de um mês. Posteriormente, passou a responder ao processo em liberdade.
Em 2021, ele foi absolvido sumariamente pela Justiça da Paraíba, sob o entendimento de que sua conduta não configuraria crime previsto na legislação brasileira. Contudo, o recurso apresentado pelo Ministério Público da Paraíba levou o caso ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que decidiu, em fevereiro de 2023, reabrir o processo por considerar que existiam indícios de possível incentivo aos assassinatos.
Crime chocou Brasil e Espanha
A Chacina de Pioz ocorreu em 17 de agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. As vítimas foram o paraibano Marcos Campos Nogueira, sua esposa Janaína Santos Américo e os dois filhos do casal.
O autor confesso do crime, Patrick Nogueira, sobrinho de Marcos, foi julgado e condenado pela Justiça espanhola.
Durante as investigações, mensagens trocadas entre Patrick e Marvin foram analisadas pelas autoridades. Segundo o Ministério Público, parte dessas conversas indicaria incentivo aos assassinatos e orientações sobre como agir após o crime, elementos que sustentam a acusação.
Caso segue sem desfecho no Brasil
Com a decisão mais recente do STJ, o processo permanece em andamento na Justiça brasileira. Enquanto Patrick Nogueira já foi condenado na Espanha, a discussão sobre a eventual responsabilidade de Marvin Henriques continua sem decisão definitiva, quase dez anos após um dos crimes que mais repercutiram internacionalmente envolvendo uma família paraibana.
