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João Pessoa - PB
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TRE retoma julgamento e forma maioria a favor da liberação da candidatura de Cícero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou, nesta sexta-feira (4), maioria pela manutenção do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.

O placar está em 4 votos a 1 pela improcedência da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em um colegiado formado por sete membros.

O julgamento, no entanto, não foi concluído. Após a formação da maioria, o desembargador João Benedito pediu vista e a análise foi novamente suspensa. A previsão é que o processo seja retomado na próxima quarta-feira (9).

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O desembargador Rodrigo Clemente, que havia pedido vista na sessão de quarta-feira (2), apresentou seu voto nesta sexta e acompanhou o relator, juiz Rodrigo Marques Silva Lima, pela improcedência da impugnação. A desembargadora Helena Fialho também votou pela manutenção do registro.

Na sessão anterior, o placar era de 2 a 1 a favor de Cícero. O relator havia votado contra a impugnação e foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral. A desembargadora Giovanna Mayer votou pela procedência da ação.

O MPE questiona o registro de Cícero com base na alegação de que novas provas teriam surgido em uma investigação sobre uma suposta ligação do candidato com organização criminosa.

A defesa nega as acusações e sustenta que Cícero não foi denunciado no inquérito citado pelo Ministério Público, além de não possuir condenação criminal colegiada ou definitiva.